Aviação civil

Raul eleito presidente de subcomissão

Por Edersen Lima,
17 de abril de 2013
em Opinião Formada

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Com o objetivo de averiguar a situação da aviação civil no País, bem como, propor soluções que atendam as carências específicas de cada região brasileira e do Brasil como um todo, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, criou nesta quarta-feira, 17, a subcomissão especial de Aviação Civil. O deputado Raul Lima (PSD-RR) foi eleito por unanimidade para presidir o novo colegiado, que pretende ouvir os diversos segmentos da aviação e depois apresentar contribuições para uma política pública para o setor.

Ao apresentar a proposta de trabalho, Raul Lima ressaltou a necessidade de regulamentação adequada para a aviação brasileira. "A aviação tem um papel importantíssimo num país continental como o nosso, transporta pessoas e riquezas, fazendo ainda o papel de integração do país" frisou o deputado.

Temas para debate

A subcomissão atuará por 12 meses e realizará audiências públicas para discutir, entre outros assuntos, a atuação dos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do setor; a situação da aviação comercial, com ênfase nos serviços regionais; a formação de pessoal e as condições de trabalho dos pilotos; a manutenção de aeronaves; e as concessões de aeroportos.

O presidente da subcomissão destacou temas que deverão ser analisados, como a definição de carga horária para pilotos de empresas de táxi aéreo e a alta carga tributária que incide sobre este segmento. Também apontou a necessidade de melhor definição das atribuições de cada órgão público que atua no setor.

"Ao final dos trabalhos, queremos apresentar à presidente Dilma um projeto para regulamentar a aviação como um todo: as empresas, desde o ultraleve, que ocupa espaço aéreo, passando pela aviação geral, por táxi aéreo, por [aviação] regional, pelas companhias e pelos seus profissionais", afirmou Raul Lima.

A Subcomissão de Aviação Civil também discutirá a situação da aviação civil no país, desde a regulamentação de jornada de trabalho dos aeronautas e aeroviários até a melhoria do sistema de controle do tráfego aéreo. Ainda, a regulação das atividades de empresas de táxis aéreos também é pauta da subcomissão.

"A importância da subcomissão no atual cenário aéreo brasileiro não poderia ter vindo em hora mais apropriada", afirmou o deputado. A subcomissão articulará uma discussão técnica, ouvindo Anac [Agência Nacional de Avião Civil], empresas, aeronautas e aeroviários, com fim único: encontrar soluções planejadas para garantir mais segurança no tráfego, discutir jornadas de trabalho e pensar que soluções estratégicas podem ser postas em prática tão logo.