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TRE-RR marca presença no 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs.

Por Edersen Lima,
11 de abril de 2013
em Opinião Formada

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Gurcen vai a encontro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), desembargador Gursen De Miranda e o diretor-geral da instituição, Adriano Nogueira, participam nesta quinta e sexta-feira (11 e 12) do 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

O evento, realizado no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza foi aberto nesta quinta-feira (11/4), às 18h, pelo presidente do Colégio de Presidentes, desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (TRE-TO). Logo após a abertura, às 18h30, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, reunirá o Pleno do TRE-CE, em sessão solene, quando haverá a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral. Serão agraciados com a medalha, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, os desembargadores Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, José Maria de Melo e Marco Anthony Steveson Villas Boas, além do procurador regional federal, Márcio Andrade Torres.

Na pauta do 59º Colégio de Presidentes dos TREs , temas diversos, entre eles, o recadastramento eleitoral biométrico; a campanha de mesário voluntário; a Justiça Eleitoral e a reforma política, além do projeto de lei (PL nº 4830/2012) do deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE), convidado a participar do evento. O PL altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece regras para as eleições, antecipa em um mês a data para os partidos políticos escolherem seus candidatos e deliberarem sobre coligações e estabelece prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

A participação da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, será na sexta-feira, às 11h, quando acompanhará o andamento dos trabalhos do Colégio de Presidentes e fará um pronunciamento sobre o Encontro.

No período da tarde de sexta-feira, além da discussão em torno do PLC 4.830/2012 e da reforma política, haverá apresentação da pauta dos diretores-gerais dos TREs, que estará sendo discutida e definida na manhã desta quinta-feira, às 9h. No encerramento do evento, haverá o lançamento do livro “Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – 80 anos – 1932-2012”, e a leitura da “Carta de Fortaleza” sobre o 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs.