Justiça Eleitoral

Prefeitura de Iracema doa terreno para construção de PAE.

Por Edersen Lima,
10 de abril de 2013
em Opinião Formada

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TRE tem terreno em Iracema

A prefeitura do município de Iracema doou uma área para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) para a construção do Posto de Atendimento Eleitoral (PAE). A autorização para a doação foi feita por meio da Lei n.º 323/2013, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Raryson Nakayama.

O terreno doado fica localizado na rua Sebastião Evaristo de Castro, Bairro Centro, lote 01, quadra 15, próximo à Biblioteca Pública Municipal e possui as seguintes dimensões: 38 metros de frente, 60 metros de fundo, 48 metros na lateral direita e 57 metros na lateral esquerda. Foi estabelecido na lei que o TRE-RR fica responsável por todos os atos de licenciamento, acompanhamento técnico e demais decorrentes das exigências legais relativas ao ambiente.

No último dia 18 de março, o presidente TRE-RR, desembargador Gursen De Miranda, realizou um visita de trabalho no município de Iracema e foi recebido pelo prefeito Raryson Nakayama, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Marco, pelos vereadores, secretários e presidentes de partidos.

Na reunião, Gursen falou sobre o projeto Eleitor com Acesso, que visa a construção de Postos Eleitorais de Atendimento (PAE) em todos os municípios e da necessidade de doação de um terreno para o início das obras. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram o projeto de lei autorizando a doação da área.

“Isso vai aumentar a confiança da população na Justiça Eleitoral, já que hoje todos enfrentam dificuldades de deslocamento na hora de tirar ou regularizar o título, pois precisam ir até Mucajaí. Muitos não têm dinheiro para pagar a passagem de ônibus ou combustível para o carro. Então, a construção desse posto vai melhorar a vida da população”, destacou o prefeito Raryson Nakayama.

O presidente do TRE-RR informou que atualmente a Justiça Eleitoral roraimense possui verba para construção imediata de dois postos de atendimento eleitoral. Eles serão construídos nos municípios que mais rápido conseguirem viabilizar documentação de legalização e doação da área ao TRE-RR.

“Temos condições de construir, simultaneamente, oito postos de atendimento eleitoral, já que existem no quadro de servidores, quatro engenheiros para fiscalizar as obras nos municípios. Iremos buscar condições para construir os demais postos no ano que vem. Vai depender da organização de cada município”, ressaltou Gursen.