PEC 111

Luciano negocia aprovação

Por Edersen Lima,
10 de abril de 2013
em Opinião Formada

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Uma nova rodada de negociação com o Governo Federal adiou para a próxima semana a votação, em segundo turno, na Câmara dos Deputados, da PEC 111/2011. A informação foi confirmada hoje pelo relator, deputado Luciano Castro (PR/RR) e a autora da proposta, deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), na saída da reunião com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O senador Romero Jucá (PMDB/RR), relator do Orçamento 2013, também esteve no Palácio do Planalto para reforçar as negociações em torno da PEC, que sofre resistência de alguns setores da área econômica do Governo.

Após uma reunião tensa com os técnicos da área de planejamento. O deputado Luciano Castro afirmou que o governo pediu mais um prazo e ficou de avaliar as mudanças que serão feitas no texto. "O que ficou acertado, é que, independente das alterações, nós esperamos fechar um acordo com o governo com o objetivo de aprovarmos a PEC 111 em segundo turno na Câmara e depois no Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada, na Câmara, em primeiro turno, com 388 votos favoráveis. A PEC 111 permite aos servidores públicos dos ex-territórios federais de Roraima e do Amapá integrar o quadro em extinção da administração federal. A proposta altera o artigo 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, e permite a opção de ingresso nos quadros da União dos servidores que trabalhavam em Roraima e no Amapá, entre outubro de 1988 a outubro de 1993, período entre a criação e a instalação dos novos estados.

Durante a reunião no Palácio do Planalto, o deputado Luciano Castro informou, à ministra Ideli, que a PEC 111 poderá beneficiar de 5 a 6 mil servidores nos dois estados e não vai onerar, de forma significativa, os cofres públicos . Os assessores da Câmara Federal também apresentaram dados e números para reforçar os argumentos do parlamentar. Segundo Luciano Castro, a ministra Ideli Salvatti, ouviu as explicações, assim como os técnicos do Ministério do Planejamento, que também estavam presentes na reunião. A primeira etapa das negociações aconteceu na última quinta-feira (4), também com a ministra Ideli, na Secretaria de Relações Institucionais e parlamentares de Roraima e do Amapá.

O deputado Luciano Castro garantiu que apesar da resistência da área econômia, a luta e união das bancadas de Roraima e do Amapá são fundamentais para vencer a batalha. "As vezes a gente tem que ceder e perder alguma coisa, para ganharmos na aprovação do texto maior, porque é isso que vale para os nossos servidores. Esperamos que na semana que vem, com todo o processo de negociação concluído, possamos votar o segundo turno no plenário da Câmara com o apoio do governo e os votos necessários para aprovação da PEC 111."