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Prazo para cadastro de propostas para novos UBSS foi prorrogado.

Por Edersen Lima,
06 de abril de 2013
em Opinião Formada

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UBSS, prazo prorrogado

Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Caroebe, Mucajaí, Pacaraima e São Luiz finalizaram os cadastros de propostas; novo prazo vai até 30 de abril

O prazo para o cadastro de propostas de reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foi prorrogado de 31 de março para 30 de abril. Todos os municípios de Roraima estão aptos a participar do processo. Para pleitear a habilitação ao incentivo financeiro, o município deverá acessar o endereço eletrônico: http://dab.saude.gov.br/sistemas/ qualificaUbs. No site, os gestores terão acesso ao questionário on-line de diagnóstico.

Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Caroebe, Mucajaí, Pacaraima e São Luiz finalizaram os cadastros de propostas. No informe do relatório de adesões do Departamento de Atenção Básica (DAB) não está especificado o tipo de adesão, se construção, reforma ou ampliação. O município de Boa Vista iniciou a adesão, mas até o momento não finalizou o cadastro.

De acordo com a gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Família, Maysa Ruiz, o Ministério da Saúde (MS) vai avaliar as pré-propostas enviadas. Ele poderá descartá-las ou aprová-las total ou parcialmente. Se aprovada, o MS publicará ato normativo habilitando o município a receber o incentivo financeiro.

O Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) é composto pelos seguintes grupos de serviços: demolições e retiradas, infraestrutura, estrutura, alvenaria, cobertura, esquadrias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, rede lógica, instalações especiais, pisos, revestimentos, vidros, pinturas e limpeza da obra.

Há quatro tipos de UBSs para o quesito construção: as de porte I, II, III e IV. O número do porte da unidade equivale à quantidade de equipes de atenção básica. Assim, a de porte I é destinada a abrigar uma Equipe. A unidade poderá ser composta por salas de acolhimento multiprofissional, vacinas, farmácia, estocagem de medicamentos, consultório odontológico e, ainda, de inalação coletiva, procedimentos, curativo, coleta, observação, esterilização, vestiário para funcionários, entre outros.

Para pleitear recursos para ampliação, a proposta terá de obedecer aos seguintes critérios: UBS implantadas em imóvel próprio do município ou a ele cedido por outro ente federativo. O imóvel tem de possuir documentação regular e com metragem inferior a 153,24 m².

Maysa explicou que o estado fornece assessoria técnica aos municípios. Assim, qualquer dificuldade ou dúvida em relação ao cadastramento das propostas, os gestores podem procurar a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau).

Os valores para cada tipo de obra estão descritos na tabela abaixo.

TIPO DE OBRA

MÍNIMO

MÁXIMO

REFORMA

R$ 30 mil

R$ 350 mil

CONSTRUÇÃO

R$ 408 mil

R$ 773 mil

AMPLIAÇÃO

R$ 50 mil