- 05 de janeiro de 2026
O prazo de inscrições para o segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) encerram domingo. Em Roraima, dos 15 municípios, 12 concluíram a adesão, o equivalente a 80%. Caroebe, Normandia e São João da Baliza têm até dia 31 deste mês para fazer o cadastro no http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq.
A intenção do programa é ampliar o acesso da população aos serviços ofertados pela Atenção Básica. Com isso, o PMAQ pretende implantar estratégias de melhoria dos serviços e contribuir para o avanço da rede física das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com ambiente acolhedor, adequado às condições de trabalho dos servidores e financiamento suficiente para o desenvolvimento dos serviços.
De acordo com a gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Família, Maysa Ruiz, este ano, o programa veio com novidades, todas as Equipes de Saúde da Família (ESF) podem participar. Neste ano, além da universalização do PMAQ–AB para as ESF, há mais mudança. Outras equipes poderão participar, como as equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e equipes de Atenção Básica Parametrizadas. As equipes do Consultório na Rua e de Atenção Domiciliar do Programa Melhor em Casa também poderão aderir ao programa.
FOCOS
O Ministério estabeleceu as seguintes áreas estratégicas como principais focos da atenção básica: controle de diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica, tuberculose, hanseníase, produção geral e saúde da mulher, criança, bucal e mental, além das iniciativas e programas estratégicos do MS, como Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Urgência e Emergência. Para cada área, o Ministério estabeleceu desempenhos, indicadores segundo a área estratégica.
Com isso, explica Maysa, pretende-se melhorar os serviços na rede básica para que os pacientes procurem mais pelos serviços de saúde ainda na atenção básica. Assim, o usuário fica satisfeito. Com mais qualidade nos serviços, mais pacientes farão o tratamento.
Ao aderir ao programa, os municípios se comprometem a garantir oferta mínima de ações de saúde para a população coberta por cada equipe de atenção básica, manter a alimentação regular do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab), realizar ações de melhorias das condições de trabalho das equipes, fazer ações permanentes de educação em saúde, entre outras ações.