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Licitação

Secretário pede ao TCE rapidez na análise de representação conta ele.


Leocádio quer urgência do TCE
 
O secretário de Saúde Leocádio Vasconcelos informou em coletiva à imprensa, realizada na tarde desta segunda-feira, (25), que se antecipou e já encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo celeridade na análise da representação do Ministério Público de Contas (MPC), na qual pede seu afastamento do cargo de secretário.

Embora o secretário não tenha sido notificado oficialmente do pedido de afastamento contido na representação do MPC, Vasconcelos protocolou na última sexta-feira (22) um ofício, pedindo que a representação do MPC seja analisada em regime de urgência, pela seriedade do caso.

Além disso, solicitou a oportunidade de manifestar sua defesa de forma oral o quanto antes no Pleno daquela Corte de Contas. Ainda no documento, ele solicita cópia da representação na íntegra e o relatório de investigação preliminar.

Questionado sobre a atitude do MPC, Vasconcelos classificou o ato como leviano e criminoso. “Entendo que até que prove o contrário, a atitude do procurador é meramente irresponsável. Afirmar que somos uma quadrilha é uma ação leviana. Pela seriedade no caso, solicitei rapidez na análise”, explicou.

Vasconcelos esclareceu que ao contrário da última vez, não vai pedir exoneração do cargo. “Vou esperar a decisão do TCE. Caso venha recomendar o meu afastamento, assim, eu acolherei sem questionar e me afastarei e nem vou judicializar a questão”, afirmou. No entanto, caso o TCE entenda não procederem às acusações do procurador, como formação de quadrilha, o secretário assegurou que vai acioná-lo judicialmente.

Quanto ao Habeas Corpus concedido pela Justiça, Vasconcelos explicou que solicitou por dois motivos. “Primeiro, por falta de competência da parte do procurador, e em segundo, não é atribuição do Ministério Público de Contas ouvir depoimento”, mencionou, acrescentando que no ofício do MPC durante as investigações, o procurador o ameaçou que caso não comparecesse, deveria ser levado à força.

LICITAÇÃO

Com relação ao fornecimento de alimentos aos hospitais, por se tratar de serviço contínuo e não ter como suspender a refeição de centenas de pacientes e servidores das unidades de saúde, a empresa Megaclear continua com o fornecimento até a licitação ser concluída. O pregão eletrônico foi aberto nesta segunda-feira, 25. A previsão é que em até 30 dias a vencedora esteja operacionalizando os serviços. “Não importa quem ganhe, somente exijo melhoria na qualidade da alimentação”, concluiu Vasconcelos.

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