Homenagens

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai realizar amanhã (26), a partir das 11h, no Plenário da instituição, um evento em comemoração aos 21 anos de história da Justiça Eleitoral roraimense. Na programação, constam uma exposição fotográfica sobre a trajetória dos trabalhos desenvolvidos pelo TRE-RR, palestra sobre consciência ambiental e uma homenagem aos servidores efetivos pioneiros, com entrega de diploma.

Durante a solenidade, o presidente do TRE-RR, desembargador Gursen De Miranda, vai lançar o Projeto Consciência Ambiental na Justiça Eleitoral. “Nosso foco é estimular um consumo responsável e combater o desperdício dos recursos públicos. Por essa razão, é imprescindível a adoção de novas práticas visando minimizar ou eliminar os impactos ambientais. Temos o dever de defender o ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, enfatizou.

Histórico
No dia 27 de março de 1992, no Fórum Advogado Sobral Pinto, em sessão solene, foi instalado o TRE-RR, completando, com esse ato, o ciclo republicano do recém criado Estado de Roraima. O TRE-RR, ao longo do tempo, foi marcado pelo efetivo cumprimento de suas principais finalidades, observando preceitos legais e regimentais.

A Corte Eleitoral de Roraima, em sua primeira formação, foi composta pelos seguintes membros: desembargador Carlos Henriques (presidente), desembargador Luiz Gonzaga Batista Rodrigues (vice-presidente/corregedor), juiz Lupercino de Sá Nogueira Filho, juiz Jorge Luiz Fonseca de Oliveira Barroso, juiz Messias Gonçalves Garcia e juiz Wallace Bastos.

Nesse caminhar, o TRE-RR contou com os seguintes presidentes e vice-presidentes, respectivamente: biênio 1991/1993 – desembargadores Carlos Henriques/Luiz Batista e Jurandir Pascoal; biênio 1993/1995 – desembargadores Jurandir Pascoal e Elair de Moraes; biênio 1995/1997 – desembargadores Robério Nunes e José Pedro Fernandes; biênio 1997/1999 – desembargadores José Pedro Fernandes e Lupercino Nogueira; biênio 1999/2001 – desembargadores Lupercino Nogueira e Ricardo Oliveira; biênio 2001/2003 – desembargador Ricardo Oliveira e Mauro Campello; biênio 2003/2005 – desembargadores Mauro Campello e Robério Nunes; biênio 2005/2007 – desembargadores Robério Nunes e Almiro Padilha; biênio 2007/2009 – desembargadores Almiro Padilha e Ricardo Oliveira; biênio 2009/2011 – desembargadores Ricardo Oliveira e Robério Nunes; biênio 2011/2013 – desembargadores Tânia Vasconcelos e José Pedro/Gursen De Miranda.

A composição atual do TRE-RR é a seguinte: desembargador Gursen De Miranda (presidente), desembargador Lupercino Nogueira (vice-presidente/corregedor), juiz Paulo Cézar Menezes, juiz Antônio Martins, juiz Jorge Fraxe, juiz Stélio Dener e juiz Marcos Rosa.

A Justiça Eleitoral roraimense possui oito zonas eleitorais instaladas nos municípios de Boa Vista, Caracaraí, Alto Alegre, São Luiz do Anauá, Mucajaí, Pacaraima e Rorainópolis. Quanto ao quadro funcional, o TRE-RR realizou quatro concursos públicos e conta hoje com o total de 103 servidores efetivos, 25 requisitados e nove cedidos.

Durante o período de existência, foram realizadas 11 eleições e dois plebiscitos. As primeiras eleições municipais, em 1992, e eleições gerais, em 1994, seguidas em 1995, do plebiscito visando à emancipação dos municípios de Caroebe, Rorainópolis, Iracema, Amajari, Cantá, Pacaraima e Uiramutã. As demais eleições ocorreram nos anos de 1996, 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010 e 2012. No ano de 2005, foi realizado plebiscito objetivando ouvir a população sobre a questão do desarmamento.

Desde sua primeira eleição geral, em 1994, a totalização de votos foi inteiramente informatizada. No entanto, somente nas eleições municipais de 1996, a Justiça Eleitoral deu início ao processo de informatização do voto, quando a capital pôde usar urna eletrônica. Na eleição geral de 1998, o voto informatizado alcançou todos os municípios e os eleitores puderam utilizar urnas eletrônicas para eleger seus candidatos.

Atualmente, o principal desafio do TRE-RR é a implementação da Revisão Eleitoral Biométrica, a qual viabiliza a identificação do eleitor pelas impressões digitais nas eleições em 2014. O recadastramento inicia no próximo dia 8 de abril, e abrange em torno de 184 mil eleitores de Boa Vista.