- 05 de janeiro de 2026
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Roraima, está acompanhando de perto as reivindicações feitas neste domingo (17) pelos reeducandos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo.
O vice-presidente da Comissão, Alexandre Cabral, acompanhado do advogado Francisco Alberto, participou nesta segunda-feira (18) de uma reunião em que a juíza da 3ª Vara Criminal, Graciete Souto Mayor, recebeu as reivindicações e anunciou algumas medidas.
Entre as medidas está o anúncio de que acontecerá um mutirão, na primeira quinzena de junho, para analisar os processos pendentes, que é uma das reclamações dos reeducandos. Segundo informou Cabral, ela também se comprometeu em analisar e buscar – se necessário – apoios junto ao Estado.
Quanto à reclamação dos reeducandos relacionada ao tratamento da Promotoria Criminal durante a revista surpresa realizada na semana passada, a juíza irá formalizar ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, para que a instituição avalie se houve ou não excessos e tome as medidas pertinentes ao caso.
A juíza informou que anteriormente já oficiou à Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça) sobre a situação da alimentação. “Nós da Comissão de Direitos Humanos vamos acompanhar, fiscalizar e ficar atento se essas reivindicações serão ou não atendidas dentro do tempo acordado”, disse.
O presidente da Ordem, Jorge Fraxe, está acompanhando de perto todas as tratativas que envolvem as reivindicações dos reeducandos. “A Ordem entende que esse é um assunto para ser tratado todo dia e com calma. A Seccional não tomará decisões precipitadas. Todas as decisões serão pautadas naquilo que é necessário para dar melhor estrutura possível ao sistema penitenciário, propiciando condições para reinserção do apenado na sociedade”, disse.