UBS

O prazo para o cadastro de propostas de reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) segue até 31 deste mês. Todos os municípios de Roraima estão aptos a participarem do processo. O questionário on-line de diagnóstico já está disponível no site http://dab.saude.gov.br.

Para pleitear a habilitação ao incentivo financeiro, o município deverá acessar o endereço eletrônico: http://dab.saude.gov.br/sistemas/ qualificaUbs. Com o envio das pré-propostas, o Ministério da Saúde (MS) vai avaliá-las para descartá-las ou aprová-las total ou parcialmente. Se aprovada, o MS publicará ato normativo habilitando o município a receber o incentivo financeiro.

O Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) é composto pelos seguintes grupos de serviços: demolições e retiradas, infraestrutura, estrutura, alvenaria, cobertura, esquadrias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, rede lógica, instalações especiais, pisos, revestimentos, vidros, pinturas e limpeza da obra.

Há quatro tipos de UBSs para o quesito construção: as de porte I, II, III e IV. O número do porte da unidade equivale à quantidade de equipes de atenção básica. Assim, a de porte I é destinada a abrigar uma Equipe. A unidade poderá ser composta por salas de acolhimento multiprofissional, vacinas, farmácia, estocagem de medicamentos, consultório odontológico e, ainda, de inalação coletiva, procedimentos, curativo, coleta, observação, esterilização, vestiário para funcionários, entre outros.

Para pleitear recursos para ampliação, a proposta terá de obedecer aos seguintes critérios: UBS implantadas em imóvel próprio do município ou a ele cedido por outro ente federativo. O imóvel tem de possuir documentação regular e com metragem inferior a 153,24 m².

De acordo com a gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Família, Maysa Ruiz, o estado fornece assessoria técnica aos municípios. Assim, qualquer dificuldade ou dúvida em relação ao cadastramento das propostas, os gestores podem procurar a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau).

Os valores para cada tipo de obra estão descritos na tabela abaixo.

 
TIPO DE OBRA
  MÍNIMO
  MÁXIMO
 
 
REFORMA
  R$ 30 mil
  R$ 350 mil
 
 
CONSTRUÇÃO
  R$ 408 mil
  R$ 773 mil
 
 
AMPLIAÇÃO
  R$ 50 mil
  R$ 250 mil