Senado

Ângela acusa empresa aérea
de tentar eliminar concorrentes

A compra da empresa aérea, Webjet, que operava na faixa de baixo custo, pela concorrente Gol, foi criticada pela senadora Ângela Portela (PT). Ela acusou a Gol de realizar uma manobra visando concentrar controle de rotas aéreas e eliminar concorrentes.

Segundo ela, as aeronaves da Webjet foram devolvidas às empresas de leasing e 850 funcionários foram demitidos. “De acordo com estudo apresentado pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, tão logo extinta a Webjet houve até 300% de aumentos de tarifas nos voos antes operados pela empresa. Seja como for, esse incidente nos revela, uma vez mais, como opera o duopólio que passou a controlar os transportes aéreos brasileiros”, comentou.

Além das demissões dos funcionários, a parlamentar frisou o prejuízo sofrido pelos consumidores, que têm suas opções reduzidas na hora de comprar um bilhete aéreo. “Não apenas pagarão mais para viajar, como provavelmente se verão privados de frequências de voos, indispensáveis para seu trabalho e lazer”, disse.

Em discurso no plenário do Senado, Ângela citou abusos cometidos por empresas aéreas como a cobrança de um simples copo de água aos passageiros, de imposição de tarifas diferenciadas por assentos, de reajustes discricionários e inexplicáveis. “Mais grave ainda, observamos a manipulação de rotas e frequências pelas empresas aéreas. São manobras que caracterizam o dumping, decididas para eliminar a concorrência eventual. Opera-se determinada frequência quando interessante para combater uma rival e, ocorrendo a desistência desta, simplesmente extinguem-se os voos, para grande prejuízo da população a que deveriam atender”, argumentou.

Ela lembrou o projeto de lei, de sua autoria, e que visa justamente coibir esses abusos. “Esse projeto acaba de ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, com brilhante parecer do eminente senador Roberto Requião, em termos que me deixam extremamente lisonjeada. Com relação à interrupção de serviços, que causa enormes prejuízos às localidades que deixam de ser atendidas, propomos, em nosso projeto, que a desistência da exploração de linha aérea seja comunicada à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com antecedência mínima de três meses, de modo a evitar que os passageiros e a população em geral sejam surpreendidos e a permitir que as autoridades busquem soluções alternativas para o problema”, disse.

Outra proposta do projeto é evitar que a operação de determinadas linhas seja usada como instrumento de eliminação da concorrência, estabelecendo que não se permita à empresa aérea que houver desistido de explorar uma linha voltar a fazê-lo em prazo inferior a dois anos. Também ressaltou que propôs que todo e qualquer indício de manipulação de tarifas ou de linhas que vise à dominação dos mercados ou à eliminação de empresas rivais seja imediatamente comunicado aos órgãos de defesa da concorrência, representados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para investigação relativa à prática de infração contra a ordem econômica.