Ambiente

Lei ambiental muda

Hanna Gonçalves Secom/RR

Fotos: France Telles

Durante evento realizado na manhã desta quarta-feira (21), no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Roraima (CIEA/RR) entregou ao governador em exercício, Chico Rodrigues, uma minuta com a revisão da Lei nº 445/2004, que dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental.  Uma cópia do documento também foi entregue aos representantes do Poder Legislativo.

A CIEA é formada por instituições do poder público e da sociedade civil organizada, como a Secretaria Estadual de Educação (SECD), a Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER), entre outras.

Segundo o chefe da Divisão de Educação Ambiental da SECD, Tácio Raposo, foram realizadas mais de 40 reuniões para discutir as mudanças, com a participação efetiva dos alunos e dos gestores da rede pública de ensino. “Nossa proposta é tornar a educação ambiental cada vez mais eficiente, com novos mecanismos e metodologias de ensino”, explicou.

O governador em exercício, Chico Rodrigues, afirmou que todas as medidas serão tomadas pelo governo estadual para aprovação do novo texto de lei, devido à importância das mudanças propostas.

“Com essa revisão, estamos alterando o conteúdo programático da educação ambiental, mas, acima de tudo, estamos melhorando a capacidade de transformação, principalmente da nossa juventude. Com mais conhecimento e orientação, as escolas poderão conscientizar cada vez mais a sociedade sobre a importância do meio ambiente”, assegurou.

A minuta de revisão proposta pela Comissão será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, para análise dos critérios legais, e posteriormente à Assembleia para votação.