Telefonia

Ângela quer informes sobre a OI

A senadora Ângela Portela (PT) encaminhou essa semana ao Banco da Amazônia, Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, pedidos de informação acerca de financiamentos concedidos à empresa Oi.
 
Ela comentou que, ao longo dos últimos anos, o grupo econômico recorreu a financiamentos destinados a uma série de programas de seu interesse, dentre eles implantar o cabeamento de fibras óticas de Boa Vista a Manaus, num total de 784 quilômetros, e para isso, buscaram instituições públicas de fomento ao desenvolvimento regional. “Não sabemos, e deveríamos saber, qual o volume exato de recursos repassados a esse grupo econômico ou as condições em que se deram esse repasse. Há razões de peso para que tenhamos essas informações. Uma delas, a impunidade que marca a ação das operadoras de telefonia”, comentou.
 
De acordo com ela, não há impedimento técnico para a Oi expandir o serviço em Roraima, salvo, segundo a parlamentar, eventual relutância da empresa quanto a investir na região. “A reivindicação de cobertura por internet banda larga parte de toda Roraima. Não se refere apenas a um serviço, mas a algo maior. O que se cobra é a inclusão digital, é a conexão com o mundo”, declarou.
 
Ângela apresentou dados da própria Oi/Telemar, repassados em recente audiência pública, de que a empresa cobre todos os 15 municípios de Roraima com serviço de telefonia fixa. Conforme apurado pelo Ministério Público Federal, as redes por onde trafegam os dados da telefonia fixa podem atender também a internet banda larga. “Apesar disso, só cinco dos 15 municípios de Roraima são cobertos, e mal, pela internet em banda larga da Oi/Telemar”, ressaltou.
 
De acordo com a senadora, o MP teria constatado que a Oi é a única proprietária e a única operadora da rede de transmissão de dados em Roraima. “Assim, explora o serviço de internet banda larga em condições de monopólio, o que lhe dá poderes abusivos”, complementou. Na opinião dela, a situação ajuda a explicar os preços mais elevados, assim como o arbítrio de limitar a disponibilidade do serviço a certas áreas. “Desejamos conhecer o volume dos financiamentos concedidos à Oi, com dinheiro público, assim como os demais estímulos a ela abertos, igualmente com dinheiro público. Precisamos também saber em que condições tais recursos foram disponibilizados a esse grupo econômico. É mais do que simples transparência, essa transparência agora garantida por lei e tão cara à nossa presidenta Dilma Rousseff”, declarou.
 
Com a resposta dos pedidos de informação, explicou Ângela Prtela, será possível a prestação de um serviço, essencial a população e pelo qual a empresa  já recebeu recursos e incentivos. “Não podemos mais tolerar que toda uma região, que toda uma unidade da Federação, sejam discriminadas em função de interesses econômicos menores. Roraima, como a região Norte, tem direito à inclusão digital”, finalizou.