Equipamentos

Máquinas para municípios

Brasília - Municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). O prazo, que venceria no último 18, foi estendido para dar uma nova chance a mais de 500 prefeituras de municípios que se enquadram nos critéhttp://www.surfcanyon.com/search?f=sl&q=rios&p=wtiffrwa" target="scSearchLink" title="Search Link by Surf Canyon">rios estabelecidos em portaria Ministério do Desenvolvimento Agrário e ainda não apresentaram propostas para receber os equipamentos.

O alerta foi feito hoje pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), que ressalta a importância destas verbas para fortalecer a agricultura familiar, pois serão investidas nas estradas vicinais utilizadas pela população rural. “ Melhorando as condições destas vicinais é possível escoar com rapidez a produção do campo até os pontos de comercialização nas cidades, facilitando a vida dos pequenos agricultores que dependem destas vendas”, disse o parlamentar.

O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa 24% da área agrícola do país e ainda emprega 74% da mão de obra no meio rural. O início da entrega dos equipamentos está previsto para o primeiro semestre de 2013.

Como o município pode participar

Ao todo, o ministério vai doar, nesta etapa, 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras destinadas à recuperação de estradas vicinais - vias importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O formulário de cadastramento está disponível no portal do MDA. http://www.mda.gov.br/portal/

O processo de inscrição contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ações

Na primeira etapa, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase da ação irá universalizar a doação de retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 - ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.

Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados - todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e utilizada pelos municípios conjuntamente.