Agricultura

Verbas para agricultura familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e o governador José de Anchieta lançaram, na manhã desta segunda-feira (10), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, em solenidade realizada no Palácio da Cultura Nenê Macaggi. O ministro anunciou a injeção de recursos federais da ordem de R$ 35,4 milhões na agricultura familiar roraimense.

O evento contou com a presença do vice-governador Chico Rodrigues, do senador Romero Jucá, do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Chico Guerra, do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Ercílio Broch, e de secretários estaduais, entre eles o de Planejamento e Desenvolvimento, Haroldo Amoras.

O Plano Safra da Agricultura Familiar visa à ampliação da capacidade de investimento, proteção e melhoria da renda do pequeno agricultor. Visa também ao incremento da produtividade e articulação de políticas públicas de acesso aos mercados, além de servir de estímulo à sustentabilidade e apoio à juventude rural, ou seja, fortalecer as organizações econômicas da agricultura familiar e estimular a produção sustentável.

Mensagens – No início da solenidade, o governador José de Anchieta assinou duas mensagens que entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, para votação e aprovação. A primeira mensagem prevê a criação do Instituto de Assistência Técnica Rural do Estado de Roraima (Iater). A segunda cria o Selo Artesanal, que autenticará os produtos de origem animal e vegetal produzidos pela agricultura familiar no estado.

Além dos recursos para investimento e custeio, o MDA entregou também à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) 30 computadores que vão atender às necessidades de qualificação dos integrantes da agricultura familiar em Roraima.

Roraima Legal – O secretário Haroldo Amoras discorreu sobre a execução do Programa Roraima Legal, que, segundo ele, é fruto da concepção do pacto federativo firmado com o governo federal, por meio do programa Terra Legal, que investe em Roraima R$ 28 milhões, com contrapartida do governo de Roraima, da ordem de R$ 3 milhões.  

O Roraima Legal objetiva a regularização das terras repassadas pela União ao estado, divididas em 12 glebas, das quais, oito já estão georreferenciadas, com a regularização de 18 mil ocupações. As outras quatro glebas restantes estão em fase de georreferenciamento. 

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Roraima (Fetag), Luís Carlos Gomes de Lima, o Luís da Fetag, disse que o lançamento do Plano Safra é uma conquista do agricultor familiar do estado, que há muito não contava com uma política favorável aos seus anseios. “O governador José de Anchieta está de parabéns por reconhecer as necessidades de uma das classes que mais contribuem para o desenvolvimento de Roraima”, disse.

O senador Romero Jucá explicou que o Plano Safra chega para minimizar as muitas dificuldades vividas pelos agricultores familiares de Roraima. “É uma importante sinalização de que é possível produzir, com a certeza de que a produção será comercializada”, disse, reconhecendo que 90% dos produtos agrícolas do estado saem da agricultura familiar.

Dizendo reafirmar o compromisso para com a classe produtora, Jucá disse estar atento às necessidades de Roraima. “Como relator da Comissão de Orçamento da União, me comprometo a carrear recursos a título de suporte fundamental para os produtores”.

Parcerias – O ministro Pepe Vargas ressaltou que sua visita a Roraima tem o objetivo de aprofundar o relacionamento do governo federal com o estado, visando ao desenvolvimento, e reafirmando a ampliação das parcerias já firmadas.

Um dos objetivos dessas parcerias, segundo o ministro, é a intensificação dos trabalhos de regularização das terras, especialmente as localizadas nos projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização (Incra), bem como a desburocratização do acesso ao crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), com a aquiescência do Banco do Brasil.

Pepe Vargas disse que se os R$ 35,4 milhões destinados a Roraima forem contratados e se houve maior necessidade, o governo federal estará pronto a ampliar esses valores.

Salto nos investimentos – Para o governador José de Anchieta, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 é um salto nos investimentos na agricultura familiar roraimense. Ele disse que as atividades inerentes ao estado estão ocorrendo com competência, entre elas a interiorização da energia de Guri.

Anchieta disse que, até o fim de sua gestão, pretende estender a rede elétrica de Guri a todos os municípios. Destacou também a pavimentação dos primeiros 200 quilômetros de estradas vicinais, que está em fase de conclusão, e a expansão de mais 200 quilômetros com recursos do Proinvest, linha de crédito criada pelo governo federal.

“O governo de Roraima trabalha de mãos dadas com as instituições federais”, destacou o governador, ressaltando a necessidade de maior atuação nas fronteiras, especialmente com relação às barreiras fitossanitárias, atribuição do Ministério da Agricultura.