Eleições

Mídia para o horário gratuito

Com o objetivo de elaborar um plano de mídia para distribuir o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, o juiz Jésus Rodrigues do Nascimento e o promotor eleitoral José Rocha Neto reuniram-se hoje (6), no auditório da 1ª Zona Eleitoral, com os representantes dos partidos e coligações, além dos representantes das emissoras de rádio e TV.

Na reunião, foi realizado um sorteio em que foi definida a ordem para veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação, bem como a distribuição de inserções, de tempo e montagem da escala do horário eleitoral em rede. As informações referentes ao tempo de cada partido ou coligação e a ordem de veiculação estão disponíveis no site do TRE, no endereço www.tre-rr.jus.br, no link horário eleitoral 2012.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV ocorrerá no período de 21 de agosto a 4 de outubro. As propagandas dos candidatos a prefeito e vice-prefeito serão exibidas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 6h às 6h30 e das 11h às 11h30, no rádio; e das 12h às 12h30 e das 19h30 às 20h, na televisão.

Os candidatos a vereador terão a oportunidade de expor suas propostas às terças e quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários previstos para os candidatos ao Executivo Municipal.

A distribuição dos horários reservados à propaganda entre os partidos e coligações observa os seguintes critérios: um terço do tempo, distribuídos igualitariamente; e dois terços, proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, a soma do número de representantes dos partidos políticos que a integrarem.

Conforme a Lei das Eleições, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.

As emissoras reservarão, ainda, 30 minutos diários, inclusive aos domingos, para a propaganda eleitoral gratuita destinadas aos candidatos a prefeito e vice-prefeito, a serem usados em inserções de até 60 segundos, e distribuídas ao longo da programação, veiculada das 8 às 24 horas.

Em reunião realizada no último dia 27 de julho com representantes dos partidos políticos e coligações, a TV Roraima e a Rádio Tropical foram escolhidas como as empresas responsáveis pela geração de sinais.