Monte das Oliveiras

Codesaima, Interaima
e SPU inauguram cerca

Por Edersen Lima,
04 de junho de 2012
em Opinião Formada

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Codesaima, Interaima
e SPU inauguram cerca

Na manhã de sábado, 2, foi inaugurada a cerca que separa a Base Aérea de Boa Vista do loteamento Monte das Oliveiras, no bairro Aeroporto.

A área do loteamento pertencia à BABV e a construção da cerca era uma exigência do Comando da Aeronáutica para que fosse feita a transferência do terreno para o Governo do Estado, que agora poderá legalizar a situação dos moradores daquela comunidade.

Segundo o presidente da Associação Comunitária do Monte das Oliveiras, Antônio Geraldo Amaral Nunes, há 10 anos 385 famílias compraram de boa-fé os terrenos de um loteamento clandestino. A área de 11 mil m ², na margem direita da BR-174, pertencia à Aeronáutica que passou a reivindicar sua posse.

Com a intermediação do Governo do Estado, através do Instituto de Terras de Roraima (Interaima), a Superintendência de Roraima do Patrimônio da União (SPU-RR) e a consultoria da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), foi feito um acordo com as autoridades militares que decidiram ceder a parte ocupada, desde que fosse construída uma cerca separando a Base e o loteamento.

O governador, José de Anchieta, determinou que a Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) contratasse uma empresa para erguer a barreira de 3.100 metros que inicia na entrada da BABV e percorre toda a extensão do Monte das Oliveiras.

A firma Bazílio Construções e Serviços iniciou o trabalho em 2010. Alguns contratempos paralisaram a obra, mas esta foi concluída no final de maio passado.

No evento de entrega da cerca estavam presentes o superintendente da SPU-RR, José de Arimatéia, o presidente da Codesaima, José Reinaldo, o presidente do Interaima, Márcio Junqueira e o consultor da Codesaima, Ricardo Mattos.

Arimatéia disse que a construção da cerca era a principal ação para dar seqüência no processo de transferência da terra da União para o Governo do Estado. “Firmamos um acordo em 2011, entre a SPU, BABV e Governo do Estado, que culminou com a assinatura de um protocolo de intenções. Resolvido este repasse da terra, o governo poderá iniciar os trabalhos de arruamento e instalação de água e luz”, disse. O superintendente comentou que tem a orientação da presidenta Dilma para que todas as transferências de terras da União, voltadas para habitação, fossem rapidamente resolvidas.

O presidente da Codesaima, José Reinaldo, destacou a união de forças para a conclusão deste trabalho de construção da cerca, que é uma etapa importante para a regularização do Monte das Oliveiras. Disse que esteve recentemente em Brasília (DF), junto com o consultor, Ricardo Mattos, reunido com a Secretária Nacional do Ministério das Cidades, Inêz Magalhães. Neste encontro, os representantes da Codesaima apresentaram 5 projetos de habitações populares, entre estes estava um para o Monte das Oliveiras. A intenção é que esta comunidade seja atendida por programas do Governo Federal como Minha Casa Minha Vida e PAC 2. “O artigo 6º da Constituição determina que todos tenham uma moradia digna. Não medimos esforços para solucionar os problemas destes moradores do Monte das Oliveiras. Agora com a cerca concluída podemos trabalhar por outras questões que eram cobradas como a instalação de rede elétrica e de água”, concluiu.

Márcio Junqueira afirmou que se reuniu com o prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio, para conseguir as licenças necessárias para o trabalho de arruamento. “Tivemos uma resposta positiva do prefeito que determinou que os técnicos responsáveis por estas liberações iniciassem esse processo”. Ele garantiu que assim que os documentos estiverem prontos, as máquinas do Governo do Estado iniciarão os trabalhos de padronização das ruas do loteamento.