Minha Casa, Minha Vida

Projeto de Teresa que ajusta
programa será debatido

Por Edersen Lima,
23 de maio de 2012
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

Comissão debaterá projeto de
Teresa que aperfeiçoa programa

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública, às 11h desta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o Projeto de Lei (PL) 2404/11, de autoria da deputada Teresa Surita (PMDB). O PL pretende aperfeiçoar o programa do Governo Federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, inserindo medidas de proteção ambiental.

Teresa destacou que o programa tem como objetivo a construção de 2 milhões de casas até 2014 para serem habitadas por famílias com renda mensal de até R$ 4.650,00. Os investimentos a serem feitos até lá são da ordem de R$ 71,7 bilhões. Ela explica que a medida vai contribuir para melhorar a qualidade de vida desses moradores, garantir a proteção ambiental e a sustentabilidade do programa. “Este projeto é particularmente importante quando se considera que quase nada do lixo produzido no Brasil possui coleta seletiva, apesar da regularidade dos serviços de coleta domiciliar”, disse.

Segundo o deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que solicitou a realização da audiência, a medida estabelece a exigência da implantação de lixeiras para a separação dos diferentes tipos de resíduos sólidos domiciliares nas habitações a serem construídas no âmbito do programa e outras medidas referentes ao gerenciamento de resíduos.

“Com essas mudanças, são criadas condições para a adequada separação e educação ambiental junto às famílias participantes do programa, vetor de demanda de outras medidas de gestão dos resíduos por parte dos poderes públicos”, explica Meyer.

Devem participar da discussão, o especialista em Infraestrutura sênior da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Rui Pires da Silva; o especialista em Infraestrutura da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Luiz Cotrim; o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki; o engenheiro sanitarista e gerente de coleta de destinação final de resíduos sólidos e urbanos da Prefeitura de Curitiba (PR), Luiz Celso Coelho da Silva; e a representante do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL), composto por 20 municípios da região metropolitana de Curitiba, Rosamaria Milléo Costa.