Aurelina acusa

Burocracia esvazia o campo

Dois dias de discussões sobre agricultura, durante simpósio realizado pela Assembleia Legislativa, trouxeram à mesa o que há pelo menos 30 anos vem tirando o fôlego do agricultor roraimense: a assombrosa burocracia.  Para a vice-presidente da Casa, deputada Aurelina Medeiros (PSDB), esse é o primeiro empecilho que o produtor encontra antes mesmo de sair de seu lote.

“Para um produtor conseguir regularizar seu terreno, ele tem que apresentar 27 documentos”, critica Aurelina o modelo de titulação do governo federal (Melhor:, diz Aurelina, criticando o modelo de titulação usado pelo governo federal). A tucana também foi taxativa quando se referiu às políticas públicas: “Não chegam a lugar nenhum. Ouvimos falar de zoneamento há 30 anos, quando ainda éramos território federal. Ele emperrou”.

A burocracia, segundo a deputada, expulsou o homem do campo e vem dificultando a vida de quem briga para continuar plantando. Correndo contra a “burocratização”, Aurelina tem levantado a bandeira da reorganização do setor agrícola. Recentemente fez indicação ao governo do Estado para criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural, o Iaterr, que vai suprir uma dos clamores do homem do campo. O assunto esteve em pauta em todas as palestras, inclusive levantou vozes da plateia sempre que era discutido.

“O pequeno produtor poderá receber assistência de técnicos, inclusive os assentados, por meio de convênios, e utilizar recursos do governo federal que hoje não são aproveitados por falta de um setor que gerencie os repasses”, explica Aurelina.

O coordenador geral do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Everton Ferreira, foi enfático ao dizer que as políticas públicas só vão acontecer de fato com esse braço da assistência técnica no campo. “O agricultor dificilmente busca esse tipo de conhecimento, não por falta de interesse, mas já é uma característica própria dele. A ATER faz esse trabalho, vai até o agricultor, o organiza para que ele possa não só acessar políticas públicas, como fazer isso na hora certa”, explica.

Segundo Everton, 265 mil agricultores familiares são atendidos por meio da ATER do MDA, no restante do país. Em Roraima, conforme o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag), Luiz Carlos Gomes de Lima, 40 mil famílias de agricultores necessitam de assistência técnica e extensão rural para produzir o alimento que vai atender a demanda da população. “Para nós, a assistência técnica é a baliza do processo, do progresso do setor, da geração de renda e da qualidade de vida. É a base para que possam produzir alimento de qualidade e em quantidade para alimentar a população urbana do Estado”, conclui.