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Candidaturas

TRE vai orientar partidos
sobre normas para eleições


 

TRE vai orientar partidos
sobre normas para eleições

Com o objetivo de promover orientações sobre Registro de Candidatura para as Eleições 2012, o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, desembargador Gursen De Miranda, fará uma reunião na próxima segunda-feira, 02 de abril, no plenário do TRE, a partir das 16h. Participam do encontro os juízes e promotores eleitorais, chefes de cartório, representantes da Polícia Federal e dos partidos políticos.

De acordo com o coordenador da corregedoria, Adriano Nogueira, no treinamento serão abordados alguns assuntos como a Lei da Ficha Limpa, requerimento de registro individual, filiação partidária, substituição de candidatos, impugnação de registro de candidatura, relação de filiados devedores de multa eleitoral entre outros temas relevantes ao pleito eleitoral.

“A proposta da corregedoria é uniformizar os procedimentos, acarretando maior segurança jurídica nos pedidos oriundos dos partidos e pré-candidatos, possibilitando a rapidez e eficiência eleitoral, sem vincular as agremiações partidárias”, destacou.

Corregedoria do TRE vai orientar representantes
de partidos sobre Registro de Candidatura

Com o objetivo de promover orientações sobre Registro de Candidatura para as Eleições 2012, o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, desembargador Gursen De Miranda, fará uma reunião na próxima segunda-feira, 02 de abril, no plenário do TRE, a partir das 16h. Participam do encontro os juízes e promotores eleitorais, chefes de cartório, representantes da Polícia Federal e dos partidos políticos.

De acordo com o coordenador da corregedoria, Adriano Nogueira, no treinamento serão abordados alguns assuntos como a Lei da Ficha Limpa, requerimento de registro individual, filiação partidária, substituição de candidatos, impugnação de registro de candidatura, relação de filiados devedores de multa eleitoral entre outros temas relevantes ao pleito eleitoral.

“A proposta da corregedoria é uniformizar os procedimentos, acarretando maior segurança jurídica nos pedidos oriundos dos partidos e pré-candidatos, possibilitando a rapidez e eficiência eleitoral, sem vincular as agremiações partidárias”, destacou.

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