Ministro determina

Demóstenes Torres terá seu
sigilo bancário quebrado

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira à noite a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e de outras pessoas suspeitas de explorar ilegalmente jogos com máquinas de caça-níquel em Goiás. O período da quebra é de aproximadamente dois anos, incluindo datas de 2012. O parlamentar é alvo de um inquérito aberto na Corte pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última terça-feira. Também são investigados os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Sandes Junior (PP-GO), além de Carlinhos Cachoeira.

O pedido de quebra de sigilo foi feito por Gurgel ao relator do caso no STF. Também a pedido do procurador, Lewandowski solicitou a órgãos públicos estaduais e federais que encaminhassem cópia de contratos celebrados com determinadas empresas citadas na investigação. E pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que remetesse a relação de emendas ao orçamento da União apresentadas por Demóstenes. O ministro ainda determinou a degravação de 19 diálogos telefônicos que constam da investigação, mas estavam disponíveis só em áudio nos autos.
 
O procurador também queria ter acesso automático a outros dados financeiros junto ao Banco Central, sem a necessidade de passar pelo STF. Lewandowski negou o pedido. O ministro também negou o pedido para que Demóstenes prestasse depoimento sobre o caso, por considerar a ideia “prematura”. Lewandowski permitiu que a defesa de Demóstenes tivesse acesso aos autos, mas negou o pedido de outras pessoas. Segundo ele, há dados sigilosos na investigação e, por isso, apenas as partes envolvidas podem ler os documentos.
 
O procurador também pediu o desmembramento do inquérito em três: um para investigar Demóstenes, outro para investigar os dois deputados e um terceiro para apurar a conduta de pessoas sem o direito ao foro especial, como é o caso de Carlinhos Cachoeira. Esse último inquérito seria conduzido pela primeira instância da Justiça Federal em Goiás. Lewandowski pediu que Gurgel explicasse melhor a intenção do pedido antes de tomar uma decisão.