Francisco Espiridião

A Justiça... que Justiça?

Por Edersen Lima,
22 de mar�o de 2012
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

A Justiça... que Justiça?

“A Justiça brasileira não manda o rico ser preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião”, alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, durante o II Congresso Contra a Corrupção, realizado em São Paulo, no sábado (18/3/2012).

Luiz Flávio se diz “descrente” com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.

Eu tenho a mesma opinião. A Justiça só funciona mesmo quando o réu é pobre. Contra um ladrão de galinha ou uma mulher que rouba num supermerdado um pacote de bolacha para matar a fome dos filhos, aí sim, seus tentáculos são fortes e ágeis. A cadeia é certa nesses casos. Para o rico, aí já são outros quinhentos.

Digo isso com conhecimento de causa. Ganhei na Justiça do Trabalho uma causa em que o juiz determinou que o patrão me pagasse em 10 parcelas. O patrão pagou cinco parcelas e depois, tchau.

Procurei a Justiça e, lá, fui informado de que o patrão não possuía nada na sua conta bancária que pudesse ser arrestado para me pagar. Diante da negativa, argumentei que o patrão era construtor (iniciativa privada) e presidente de uma das entidades do Sistema S.

Não adiantou o meu chororô. Tudo ficou por isso mesmo. Fiquei sem receber e, se quisesse mais, teria de me queixar ao bispo.

Uma filha minha, trafegando em uma moto, foi atropelada por um motorista irresponsável. Depois da perícia, ele foi considerado culpado pelo acidente.

Condenado pela Justiça de Pequenas Causas a pagar, em oito parcelas, o valor do prejuízo da moto e dos medicamentos que ela usou para se recuperar, pagou apenas a primeira.

A juíza que aplicou a pena disse que não podia fazer nada. Se minha filha quisesse ser ressarcida, precisava buscar o amparo da Justiça Comum. A impressão que deu é que a Justiça de Pequenas Causas é de brincadeirinha.

O pior de tudo é que essa sensação não se restringe apenas à menor esfera da Justiça, e sim a todo o sistema jurisdicional. O mensalão está aí para provar. É possível que todos os envolvidos sejam absolvidos por decurso de prazo. Definitivamente, o Brasil não é um país sério.

Francisco Espiridião é Jornalista; e-mail: [email protected]