MDA

Ministro e governo
assinam convênios

Por Luiz Valério

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, esteve em Roraima nesta segunda-feira (27) para participar do lançamento do programa Roraima Legal, em solenidade realizada na comunidade de Campos Novos, município de Iracema. Durante o evento foram assinados convênios que vão beneficiar os agricultores familiares, como o que trata do repasse de R$ 30 milhões que vão financiar o repasse dos títulos definitivos para os pequenos produtores rurais de Campos Novos. Dezoito milhões desses recursos já estão na conta do Estado.
Florence ainda assinou acordo prestando apoio ao Governo do Estado para a implantação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima (IATERR). Como parte do acordo firmado entre o governo e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foram entregues 16 Veículos que marcam o início da operacionalização do programa “Terra Legal” em Roraima. Os carros serão usados pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) no processo de regularização de 18 mil ocupações em dois anos, beneficiando mais de 90 mil pessoas.
Na mesma solenidade foi feito o lançamento do Programa “Rede Brasil Rural” em Roraima, que consiste na compra de alimentos da agricultura familiar pelo governo. Nesse sentido, o Governo de Roraima estará assumindo os juros de 2% do “Pronaf mais Alimentos”. O ministro Afonso Florence e o governador Anchieta Júnior também assinaram o contrato da garantia de compra do “Dendê” (Programa da “Palma de Óleo”).
O governador José de Anchieta disse que os convênios assinados com o MDA são a continuidade do esforço que o governo vem fazendo, desde 2009, para dotar o estado das condições necessárias para que Roraima se transforme num estado desenvolvido, dentro da sua vocação que é a agricultura familiar e o agronegócio.
“Depois do repasse das terras, partimos para a regularização fundiária. Hoje assinamos um convênio de 30 milhões para regularizar 18 mil propriedades. Queremos legalizar todo o Estado. Eu quero concluir meu governo com todos os colonos com o título definitivo na mão”, disse.
Anchieta lembrou o investimento que o governo vem fazendo para dotar o estado da infraestrutura necessária para que Roraima se transforme na última fronteira agrícola do país. “Iniciamos o asfaltamento de 200 quilômetros de vicinais, estamos regularizando a energia e recuperando as estradas. Estamos preparando o Estado de Roraima para uma grande mudança”, afirmou. “Nós queremos que vocês deixem de depender do governo e andem com as próprias pernas. Então percam o medo, peguem o dinheiro dos financiamentos e produzam”, frisou.
O ministro Afonso Florence destacou que a parceria do MDA com o Governo de Roraima no Programa Terra Legal é uma das muitas parcerias que serão firmadas para garantir o acesso ao crédito pelos pequenos produtores rurais. Ele lembrou que nos últimos oito anos 30 milhões de brasileiros ingressaram na chamada nova classe média e que 4,8 milhões destes que saíram da faixa de extrema pobreza e da pobreza eram pequenos agricultores.
Florence salientou que com a assinatura do convênio para a compra da produção da agricultura familiar, o governo estará proporcionando a geração de riqueza e renda no campo. O ministro orientou aos prefeitos para que cumpram a cota estabelecida em lei para a compra da produção da agricultura familiar, que é de 30%, mas que se for possível vão além e comprem mais para que o dinheiro circule no próprio município.
“Assim se estará gerando riquezas no campo, melhorando a qualidade de vida dos agricultores familiares e oferecendo uma merenda com produtos frescos e de qualidade aos estudantes”, destacou. Quanto às reivindicações dos agricultores, o ministro Afonso Florence disse que todas elas serão levadas em consideração.
Um dos responsáveis pela vinda do ministro Afonso Florence a Roraima, o senador Romero Jucá disse que o Estado vive um momento muito importante. Ele lembrou que há três anos o ex-presidente Lula da Silva assinou a Medida Provisória repassando as terras para Roraima fazendo o repasse das terras da União para Roraima. “Foram regularizados empresários e grande produtores, mas era preciso avançar mais. Precisamos legalizar os agricultores familiares, o que vai ser possível com esse convênio”, enfatizou.