Femarh itinerante começa na próxima semana
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh)
começa na próxima segunda-feira (6) as ações da Femarh Itinerante nos
municípios do interior. A ideia é facilitar o acesso ao pequeno
agricultor aos serviços oferecidos pela Fundação.
A celeridade na prestação de serviços como licenciamento ambiental e
autorização para queima controlada ajuda o pequeno agricultor a
produzir com mais garantia e segurança. O secretário de Agricultura e
vice-governador, Chico Rodrigues, destacou que essa será uma das
preocupações de sua gestão à frente da pasta. “É fundamental fomentar
a agricultura familiar, pois nosso modelo agrícola passa,
necessariamente, por eles”, disse.
Caracaraí é o primeiro município a receber a Femarh Itinerante neste
ano. O trailer e os técnicos da Fundação estarão no local nos dias 6 e
7 de fevereiro. Em São Luiz do Anauá, a ação ocorre nos dias 8 e 9. Em
São João da Baliza, nos dias 10 e 11. Em Caroebe, nos dias 12 e 13, e
finalizando o mês, Rorainopólis, nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro.
Os serviços levados à população são as autorizações de uso
insignificante da água, cadastramento para a retirada de carteira de
pescador profissional e amador, cadastro de embarcações, entrega de
autorizações para desmatamento, dispensas de licenciamento ambiental,
orientação sobre queima controlada e palestras explicativas sobre os
serviços prestados pela Femarh, além da entrega dos Termos de
Ajustamento de Conduta (TAC), dos produtores que aderiram ao programa
Roraima Sustentável. O produtor que também desejar ser inserido no
Roraima Sustentável pode fazer a adesão no próprio município onde a
Femarh estiver atuando.
Para o diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da Femarh, Wagner
Severo, a ação tem atingindo bons resultados. “Durante esses dois anos
que estamos atuando de forma itinerante já atendemos mais de seis mil
produtores em todo o estado”, disse ao ressaltar que entre os
benefícios para a população do interior é que não precisa se deslocar
até a capital e com isso reduze custos.
Ao procurar os serviços, o produtor deve levar cópias da carteira de
identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF), documentos que
comprovem a propriedade do lote, espelho, CCIR (Certificado de
Cadastro do Imóvel Rural) ou título definitivo, comprovante de
residência, que pode ser conta de água, de luz ou de telefone.