Vagas para gestantes

Projeto é sacionado 

O projeto de lei de autoria do deputado Jean Frank (PMN) que dispõe de reserva de vagas para mulheres gestantes em estacionamentos mantidos pelas instituições públicas e concessionárias e demais estacionamentos privados localizados no estado foi aprovado este mês pelo governador de Roraima, José de Anchieta (PSDB).

A sansão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 de janeiro e a partir de agora com a Lei, as gestantes terão mais um benefício.

“Estou muito satisfeito com essa aprovação, pois sempre acreditei que o governador Anchieta se sensibilizaria com a causa e aprovaria esse Projeto. Agora, a classe feminina roraimense terá motivos de sobra para comemorar”, destaca o parlamentar.

Conforme a Lei, as mulheres a partir da 20º semana de gestação terão direito a duas vagas nos estabelecimentos. Nesses locais deverão contar com sinalização de placas e demarcação das vagas. “Será uma forma que teremos de burocratizar e dar maior atenção a essas mulheres como é feito com os portadores de deficiência e idosos do estado. Agora com a Lei, os estabelecimentos terão que disponibilizar essas vagas e os motoristas que infringirem a norma estarão sujeitos a multas e demais penalidades”, alerta Jean.