EDITORIAL

TRE precisa sair da sombra

A vida política de Roraima está em ebulição. Tomando-se como exemplo o futebol, onde cada brasileiro se considera técnico com direito a meter a colher no que não é chamado, é raro um cidadão que não tenha opinião própria com relação à política local. Em meio a esse caldeirão de opiniões, há uma que realmente preocupa: o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) está "sob suspeita".

A acusação é grave, sabe-se. Mas há de se resguardar a ironia do caso para passar a tecer considerações que se fazem pertinentes. A primeira das correntes que levam a crer em tal afirmativa mora na imprensa. Especialmente no segmento abrigado pela internet – blogs de não muita credibilidade, diga-se – e até nas rádios locais.

Comprometida em puxar brasa para a sua sardinha, depois de escolher um dos lados – aliás, fato mais que normal –, uma parte dessa imprensa (oposicionista) afirmava, antes do julgamento que ocorrera na noite de 13 deste mês, que o juiz Gursen De Miranda daria voto a favor do governador José de Anchieta.

Outro magistrado que teria, segundo essa mesma imprensa, tendência a não votar “de jeito nenhum” contra Anchieta era o juiz federal Helder Girão Barreto. Nesse caso, o pré-julgamento não ficou restrito à imprensa que Odorico Paraguassu chamava de "marronzista". A presunção foi levada às últimas consequências dentro do próprio pleno do Tribunal.

Hélder Girão garante que não apareceu do nada no recinto de votação, e sim, que teria sido comunicado pelo presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes, para substituir o titular, Leandro Saon, que se encontrava fora do estado. Helder é seu substituto legal e apresentou o documento. Foi rechaçado do ambiente de julgamento de forma deselegante. Um juiz federal impedido de votar em um tribunal federal. Sim, o TRE é um tribunal federal.

Nesse caso, noutro dia em um programa de rádio foi ressuscitado no TRE o espírito do “Projeto Minhoca”, que teria baixado nos juízes (não togados) Jorge Fraxe e Stélio Denner. Os dois mostraram-se defensores ferrenhos da não participação de Helder Girão no julgamento sob a alegação que o juiz federal não tinha sido convocado. Parece que não deram importância ao Ato assinado pelo presidente do TRF1. Parece que nem pensaram, ao menos, na gentileza de aceitá-lo como membro votante de um processo de maior importância para o estado: o de cassação de um governador.

A ideia de que a Justiça Eleitoral de Roraima estaria sob suspeita advém também do açodamento com que os juízes se deixaram levar dentro do outro processo de cassação de José de Anchieta, sem estudar detidamente os fatos, especialmente quanto ao procedimento legal e ritual, configuração de provas etc...

A prova disso está explícita no puxão de orelha que o ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dera nos juízes eleitorais do estado, aqueles que não fazem parte da Justiça Federal, quando do julgamento de Anchieta naquela Corte superior, no fim do mês passado.

Dipp falou alto e bom som que, "estranhamente os juízes federais parecem ter mais isenção" ao compor a Justiça Eleitoral. Bom frisar quem é Gilson Dipp: trata-se de um juiz togado, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que já comandou a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resultado, o que o TRE condenou, o TSE, corte superior, absolveu por quase unanimidade.

Novamente, tal como no julgamento de 29 de novembro no TSE, o TRE roraimense corre o risco de ver sua decisão do último dia 13, desclassificada, mais uma vez, em razão de vícios primários apontados pelo desembargador Gursen de Miranda e pelo juiz Paulo César Menezes, que, com um pouco mais de atenção poderiam ser plenamente evitados. É por de mais constrangedor para um tribunal pairar sobre o órgão qualquer sombra de desconfiança como se ventila livremente nas esquinas de Boa Vista.

Não vamos longe. Ontem já corria outro boato. O de que juízes do TRE trabalhariam para negar os embargos que Anchieta tem direito e manter decisão que lhe é desfavorável não lhe dando tempo hábil para qualquer recurso no TSE, o que ocasionaria, então, na posse imediata do segundo colocado, Neudo Campos. Tudo isso para evitar que o TSE julgasse a questão evitando assim a possibilidade de outro puxão de orelha.

Não se pode negar que esta é uma situação desconfortável para a Justiça Eleitoral em Roraima. Nunca se viu a instituição em momento como esse sob desconfianças manifestadas de forma tão acintosa pelas torcidas organizadas. O TRE precisa sair urgente dessa sombra de desconfianças mútuas.