IPVA

ALE aprova descontos

O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira, 7,  por unanimidade entre os parlamentares em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 072/11 de autoria do deputado estadual Jean Frank (PMN), que tem como objetivo diminuir o número de imprudências no trânsito roraimense.

A matéria apresentada concede o desconto de 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os motoristas que não tiverem cometido infrações de trânsito durante doze meses, chegando até 15% no terceiro ano consecutivo.

“É uma iniciativa que vai colaborar com o Detran em tirar de circulação os maus condutores e ao mesmo tempo premiar aqueles motoristas com descontos no IPVA. Desta forma, além de contribuirmos com a diminuição dos números de acidentes, também facilitaremos a regularização dos veículos que transitam pelas ruas do estado”, justifica o parlamentar.

Jean acredita que o governador José de Anchieta (PSDB) vai se sensibilizar com a causa e sancionará a matéria. “Esse Projeto tem decisão favorável pelo Supremo Tribunal Federal, que reconhece a legalidade do Poder Legislativo na proposição dessa matéria. É importante frisar que a sociedade roraimense é quem vai ganhar com essa iniciativa, pois conseqüentemente os hospitais não ficaram superlotados e os custos aplicados para a Saúde, Segurança e para o Detran não serão comprometidos”, explica.

Apoio
Ao tomarem conhecimento do teor do PL do deputado Jean, os colegas parlamentares demonstraram apoio a iniciativa afirmando que a referida matéria deve ser levada ao conhecimento do jovens, principalmente nas escolas.

O deputado Flamarion Portela (PTC), que também teve colaboração na elaboração da redação do Projeto parabenizou Jean pela iniciativa e pediu que ele procurasse conscientizar as autoridades competentes sobre a importância da matéria.

“Fico muito satisfeito com a grande atuação do deputado Jean e gostaria que com a aprovação final do governador, esse Projeto de Lei seja difundida entre os nossos jovens, pois infelizmente sabemos que muitas vidas acabam sendo ceifadas por conta desses estrondosos números de acidentes”, lamentou.

O deputado Coronel Chagas (PRTB), que foi o relator do PL também parabenizou Jean pela iniciativa. “É um Projeto extremamente viável que tem um texto final bastante embasado e que não vejo problemas para que seja sancionado. Tenho a certeza que Roraima ganhará muito com isso”, destaca.

Os deputados Rodrigo Jucá (PMDB), Sargento Damosiel (PSD) e Gabriel Picanço (PSB) também elogiaram o PL e afirmam que a qualidade da pesquisa apresentada na matéria foi o motivo que convenceu aos colegas a aprovar o Projeto.