Unidades Básicas de Saúde

Ministério aprova liberação de recursos para quatro municípios

Os municípios e Alto Alegre, Cantá, Mucajaí e Rorainópolis devem receber recursos financeiros referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os quatro tiveram as propostas de reforma das unidades aprovadas pelo Ministério da Saúde (MS) e devem receber juntas R$ 832.079,68.

Em Alto Alegre foram três unidades contempladas com os seguintes valores: Centro de Saúde Ana Pereira (R$ 99.967,29), Posto de Saúde Paredão Novo (R$ 92.548,73), Posto de Saúde do Taiano (R$ 79.181,05). No município do Cantá, o Posto de Saúde Confiança III Vila Central deve receber R$ 42.033,60. Em Mucajaí foram duas unidade, o Posto de Saúde Frida Schillreff (R$ 40.852,89) e o Posto de Saúde Francisco Alves Lima (R$ 31.438,68).

Rorainópolis deve receber mais de 50% do total, R$ 446.056,44. O recurso será destinado ao Centro de Saúde Dra. Maria Yandara (R$ 145.217,51), Posto de Saúde Nova Colina (R$ 137.442,24), Posto de Saúde Vila Martins Pereira (R$ 62.131) e Posto de Saúde Luiz Alves da Silva (R$ 101.266,69).

O repasse dos recursos será realizado pelo Fundo Nacional de Saúde aos municípios. Serão em duas parcelas. A primeira equivalente a 20% do valor total aprovado e 80% do valor total aprovado, após ratificação da CIB mediante apresentação pelo gestor local da ordem de início de serviço.

De acordo com a secretária executiva da CIB, Emília Soares, o repasse da primeira parcela será feito ainda este ano, até o fim de dezembro. Já a segunda parcela, equivalente a 80% do recurso, será liberada assim que for apresentada a ordem de serviço, instrumento do processo licitatório.

A portaria estabelece 11 grupos de serviços, como demolições e retiradas, estrutura, alvenaria, pisos, revestimento, cobertura, esquadrias, instalações hidrosanitárias, instalações elétricas, pinturas e limpeza da obra.