obras para a Copa

MP investigará denúncia contra Ministério das Cidades

Por Edersen Lima,
25 de novembro de 2011
em Opinião Formada

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MP investigará denúncia contra Ministério das Cidades

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou nesta quinta-feira investigação cível para apurar denúncias de irregularidades envolvendo o Ministério das Cidades e o titular da pasta, Mário Negromonte.

De acordo com nota do Ministério Público, a investigação irá verificar se houve prática de improbidade administrativa por gestores da pasta. A nota informou ainda que a Procuradoria da República em Mato Grosso já havia aberto um procedimento investigatório antes das denúncias desta quinta-feira.

A iniciativa de abrir a investigação partiu de um grupo de trabalho que acompanha as obras para a Copa do Mundo de 2014 no Ministério Público Federal no DF.

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo desta quinta-feira apontou que Negromonte teria dado aval para que a diretora de mobilidade da pasta, Luiza Vianna, "forjasse" um documento que "adulterou" um parecer técnico, para autorizar a implantação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá (MT), no lugar de uma linha rápida de ônibus.

A obra serviria para facilitar o transporte na cidade, que é uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Com a mudança, que teria sido supostamente autorizada pelo chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, o projeto teve um acréscimo de 700 milhões de reais.

Segundo o jornal, a diretora de mobilidade teria dito que recebeu ordens para alterar o parecer técnico de Peixoto e de Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento.

O jornal informou ainda que o funcionário do ministério que elaborou um parecer contrário à mudança, Higor Guerra, recusou-se a assinar o documento com um parecer favorável à alteração e pediu desligamento do cargo.

Em nota, o Ministério das Cidades negou a suposta fraude, e afirmou que a análise sobre a obra "seguiu os trâmites legais de todos os outros processos".

Em entrevista coletiva, Luiza Vianna considerou a denúncia uma "grande fantasia", e afirmou que o ministro determinou a abertura de sindicância para investigar o vazamento da nota técnica que criticava a implantação do VLT em Cuiabá.

"Houve uma quebra de confiança. O ministro já solicitou uma sindicância para apurar o ocorrido", disse ela a jornalistas, referindo-se ao vazamento do relatório.

Negromonte já era alvo de denúncias de irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida, e de que teria pago "mesada" a colegas de seu partido, o PP, em troca de apoio.

Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff não tratou das denúncias ao longo desta quinta com os envolvidos. De acordo com esta mesma fonte, Dilma não considerou as acusações graves.

A oposição, no entanto, se movimentou para cobrar explicações e investigações a respeito de denúncias que atingem mais um ministro do governo.

Na Câmara, a liderança do PSDB apresentou representação pedindo que o Ministério Público Federal do Distrito Federal abrisse ação civil pública com pedido de afastamento liminar de Negromonte e de outros citados nas denúncias.

Há também requerimentos de convocação do ministro na Comissão de Fiscalização Financeira da Casa, um de agosto, e outro de novembro, segundo o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Já o PPS apresentou um pedido à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure a denúncia de fraude. A proposta precisa ser aprovada na comissão na próxima semana.

No Senado, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR) informou que pressionará os presidentes das comissões de Infraestrutura e de Fiscalização da Casa para que marquem audiência com o ministro, uma vez que os requerimentos para que Negromonte vá ao Congresso já estão aprovados.

"A alteração de documentos é apenas mais um item na lista dos problemas envolvendo o ministro Negromonte nos últimos meses. Se chegamos ao ponto em que documentos são fraudados dentro do ministério, o mais indicado é que o ministro e os assessores envolvidos sejam afastados de seus cargos", disse Nogueira.

Desde junho, cinco ministros já deixaram o governo Dilma em meio a acusações de irregularidades - Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).

Fonte: Reuters