Validação de diplomas

Comissão Parlamentar dá primeiro passo

Por Edersen Lima,
23 de novembro de 2011
em Opinião Formada

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Comissão Parlamentar dá primeiro passo

Em reunião com o presidente da Comissão da Amazônia, Gladson Cameli (PP-AC), o deputado federal Raul Lima (PSD-RR) acertou, na quarta-feira (23), detalhes finais da viagem que alguns dos integrantes daquela Comissão iniciam hoje, quinta-feira (24), para contatar autoridades educacionais daquele país.

$\"\"$ Eles pretendem estabelecer espécie de preâmbulo de discussão que vai se aprofundar nos próximos meses, envolvendo o Ministério da Educação do Brasil. O tema se refere à questão da validação de diplomas de brasileiros que se graduam em cursos no exterior, notadamente países da América do Sul.

Os parlamentares pretendem estabelecer Comissão Interparlamentar que mobilize o Congresso Nacional da Bolívia (cuja Câmara de Deputados tem 130 membros, enquanto o Senado tem 36 representantes), na tentativa de viabilizar lei que estabeleça correlação entre a grade educacional de cada um dos países.

O assunto, bastante amplo, tende a se alongar nas argumentações, dependendo principalmente do número de países envolvidos. No foco primeiro das negociações estará o curso de Medicina que é, de longe, o mais procurado por estudantes brasileiros.

A comitiva de parlamentares irá inicialmente a Cochabamba e, depois, a Santa Cruz de La Sierra. Eles irão analisar a situação de estudantes brasileiros de Medicina que reclamam do fato de o governo boliviano estar exigindo a fixação de residência no país para poderem continuar seus estudos.

Calcula-se em 16 mil, o número de estudantes brasileiros em universidades bolivianas. Cerca de 90% desses estudantes são oriundos da Região Amazônica: Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas. É número expressivo que começa a preocupar autoridades brasileiras.

O deputado Gladson Cameli acredita não fazer sentido manter estudantes do Brasil com residência fixa, na Bolívia, quando estes moram em cidades fronteiriças como Basileia (AC), separada de Cobija (Bolívia), apenas por uma ponte.

Na opinião de Raul Lima, vice-presidente da Comissão da Amazônia, “se o Brasil pretende fazer o Mercosul funcionar a integração terá de ser absoluta”. Ele entende não existir “meio-termo nessa área, pois é preciso fazer com que a Região se desenvolva de forma harmônica, beneficiando às populações dos países do grupo”.

O representante roraimense acredita que o número de países que integram o Mercosul irá se expandir e é preciso que se adotem providências “com olhos postos no futuro, cuidando de antever problemas para lhes dar devido encaminhamento”. Hoje são apenas quatro os integrantes do Mercosul: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

A comitiva parlamentar que está na Bolívia conta ainda com a presença de uma diplomata como observadora do Itamarati. Ao retornarem, os deputados irão elaborar relatório a ser entregue aos Ministérios de Relações Exteriores e da Educação.