Inicia amanhã

Seminário sobre Regulamento Sanitário

Por Edersen Lima,
22 de novembro de 2011
em Opinião Formada

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Seminário sobre Regulamento Sanitário Internacional

Amanhã (23) inicia o Seminário sobre Regulamento Sanitário Internacional (RSI). O evento acontece dias 23 e 24, durante todo o dia, no auditório do Pronat, da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Pelo menos 150 pessoas de diversas instituições que atuam em situações de emergências devem participar do evento.

$\"\"$ O seminário tem o objetivo de nivelar o conhecimento do novo RSI, um documento internacional acordado em 2005 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que previne a propagação de doenças entre países, além de aumentar a segurança sanitária mundial. A intenção é que Estado e Municípios identifiquem e desenvolvam suas capacidades de notificação, monitoramento, comunicação e resposta às emergências em saúde pública neste novo cenário nacional.

Gestores de todos os municípios devem participar do encontro. De acordo com o gerente do Centro Estadual de Informações Estratégias de Vigilância em Saúde (CIEVS), Rodrigo Brasil, foram disponibilizadas três vagas para cada município do interior e oito para Boa Vista.

Como em situações de emergência a saúde não atua de forma isolada, foram convidadas para o evento diversas instituições que, direta ou indiretamente, atuam em situações de emergência em saúde pública entre elas estão Polícia Federal, Exército, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério Público Estadual (MPE), Defesa Civil, IBAMA, Infraero.

SEMINÁRIO

Durante os dois dias de seminário, sete palestras serão ministradas por mestres e doutores do Ministério da Saúde (MS), Anvisa, Universidade Federal da Bahia e Vigilância em Saúde do Amazonas, Defesa Civil do Estado e Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).

O seminário vai mostrar aos participantes o que é o regulamento, como o Brasil está organizado, quais as responsabilidades de cada ente federativo e quais etapas têm de ser vencidas para que o planejamento seja feito em situação de emergência.

A RSI dispõe sobre a revogação de diversos instrumentos internacionais e cria direitos e obrigações para os países signatários. Também aperfeiçoa os mecanismos de detecção e resposta aos surtos e epidemias, além de ampliar o rol de doenças cuja notificação é obrigatória. Uma das principais obrigações estabelecidas na nova legislação, além de responder rapidamente aos eventos de saúde pública, é notificar à OMS, no prazo máximo de 24 horas.