Crianças e adolescentes

A violência doméstica estará em debate nesta terça

Por Edersen Lima,
22 de novembro de 2011
em Opinião Formada

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Vítimas de violência doméstica serão ouvidas em audiência pública nesta terça

A violência doméstica estará em debate nesta terça-feira (22), às 14h30, durante audiência pública realizada, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 7672/201. Este é o último dos cinco debates solicitados pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do projeto que proíbe a aplicação de castigos corporais cruéis ou degradantes em crianças e adolescentes.

Com o tema ‘Fatos e Versões’, a audiência ouvirá pessoas criadas com e sem o uso de castigos corporais. Foi convidado ainda o voluntário da Organização Não Governamental Parábola, Renato Mello Martins.

Diversos segmentos da sociedade, tais como especialistas, Governo Federal e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente, já foram ouvidos. Conforme Teresa Surita, o objetivo desde a instalação da comissão, em agosto deste ano, de dialogar com o maior número de pessoas possível sobre a medida está sendo cumprido.

“Esta audiência será uma das mais importantes, porque dará a oportunidade de pessoas que sofreram castigos corporais exporem suas experiências. Diariamente, cerca de 18 mil adolescentes e crianças são vítimas de violência doméstica. É um problema tão sério que o Ministério da Saúde considera a violência exercida por adultos contra esta faixa etária como um problema de saúde pública. É preciso criarmos uma cultura de paz e a aprovação deste projeto é um passo importante para isso”, explicou Teresa.

A relatora acrescentou que a previsão é que dia 29 deste mês ocorra a apresentação do parecer preliminar e discussão e, dia 6 de dezembro, seja feita a apresentação do parecer final e realizada a votação do projeto.