Cinco municípios terão mais apoio financeiro para o controle da doença
O Ministério da Saúde (MS) vai repassar para cinco municípios do estado um total de R$ 651 mil. Os repasses destinados serão para Boa Vista (R$ 442.306,42), Rorainópolis (R$ 86.745,36), Bonfim (R$ 40.447,52), Mucajaí (R$ 49.777,53) e Pacaraima (R$ 32.170,61). Os valores serão repassados em única parcela.
O incentivo financeiro, garantido pela portaria 2.557/2011, institui 20% do valor anual do Piso variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS). Mas receberão apenas aqueles que apresentarem um plano de contingência para ações de prevenção e controle da dengue, além de assinar o termo de compromisso diante do colegiado de gestores.
Boa Vista e Rorainópolis já tiveram o plano aprovado na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Já Bonfim, Mucajaí e Pacaraima, finalizam o plano para ser apresentado na próxima reunião de gestores, prevista para dezembro.
Segundo o gerente do Núcleo de Febre Amarela e Dengue de Roraima, Joel Lima, os planos precisam ser enviados ao MS até o dia 12 do próximo mês e conter todos os detalhes para a execução das ações.
O gerente disse que a seleção partiu do próprio MS, por considerar os cinco municípios como prioridade, pois apresenta alta incidência para dengue. “Em pelo menos um dos anos, no período de 2007 e 2011, os municípios notificaram acima de 300 casos por 100 mil habitantes”, justificou Lima, uma das razões na escolha.
Caberá ao Estado o compromisso de monitorar o trabalho dos municípios. As cinco localidades terão a responsabilidade de decidir quais as ações mais urgentes para o controle da dengue, bem como rever o quantitativo adequado de agentes de controle de endemias;
O Ministério da Saúde vai analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitir parecer técnico e propor adequações, quando necessário.