LEI SECA

1.118 condutores autuados em RR

Por Edersen Lima,
28 de outubro de 2011
em Opinião Formada

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Em pouco mais de três anos, 1.118 condutores foram autuados por dirigir sob efeito de álcool em RR

Durante os três anos e quatro meses de aplicabilidade da Lei Seca, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) lançou 1.118 multas por dirigir sob influência de álcool em Roraima. Apenas no segundo semestre de 2008, foram autuados 197 condutores.

$\"\"$ Desde junho de 2008, os motoristas flagrados por dirigir sob influência de álcool estão sujeitos à multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo e até prisão nos casos mais graves.

Em 2009, 331 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados. No ano passado, 376 condutores foram multados e de janeiro a setembro deste ano, 214 autuações foram lançadas.

O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina como infração gravíssima dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica.

A chefe da Seção de Multas do Detran, Haina Katiane, lembra que os números fazem referência apenas às autuações finalizadas. “Alguns autos podem chegar no Detran com irregularidades. Neste caso, o usuário entrar com recurso e quando constatado um erro, por exemplo, a multa é cancelada”, explicou.

Para realizar a fiscalização, o Detran possui 25 bafômetros que também são utilizados por outros órgãos de fiscalização do Estado, como a Polícia Militar, por exemplo. Mas mesmo com a recusa por parte do condutor de realizar o teste do bafômetro, o Agente de Trânsito tem a prerrogativa de obter outras provas acerca do notório sinal de embriagues do condutor.

O chefe da Divisão de Fiscalização, Gladson Mesquita, comentou que muitos condutores abordados se recusam a fazer o teste do bafômetro. Nesse caso, Mesquita explicou que os agentes tentam conversar com o motorista, e se o mesmo persistir na recusa, é aplicado um termo de constatação de embriaguez. “É observada a noção de orientação do condutor, memória e capacidade motora e verbal. A partir das respostas do condutor preenchemos o termo. Em alguns casos o usuário responde com agressividade ou ironia”, acrecentou.

No termo são preenchidos os dados do condutor e veículo e depois constatado os sinais e sintomas observados no condutor. São analisdos sinais quanto à aparência, olhos vermelhos, soluços, desordem de vestes, odor de álcool e também quanto à atitude, agressividade, ironia, se o condutor está falante ou disperso.