Saúde e direito

Especialistas defendem proibição de castigos corporais

Por Edersen Lima,
26 de outubro de 2011
em Opinião Formada

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Especialistas defendem proibição de castigos corporais

Especialistas das áreas de saúde e direitos da criança afirmaram, em audiência pública realizada nesta teça-feira (25), na Câmara dos Deputados, serem favoráveis ao Projeto de Lei 7672/2010, que proíbe a aplicação de castigos corporais cruéis ou degradantes em crianças e adolescentes. O debate foi promovido pela Comissão Especial criada para analisar o projeto, enviado pelo Executivo à Câmara no ano passado.

$\"\"$ Participaram deste terceiro debate, a defensora pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Eufrásia Maria Souza das Virgens; o representante da Unesco no Brasil, Célio Cunha; a pediatra e representante no Brasil da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (ISPCAN), Evelyn Eisenstein; e a pediatra do Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz e diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Rachel Niskier Sanchez.

Raquel fez questão de destacar que há formas de educar sem humilhar ou violentar e destacou problemas causados por agressão que podem persistir até a fase adulta. “Essas pessoas que apanham na infância não conseguem chegar à idade adulta na sua plenitude”, explicou. Já Eufrásia ressaltou a importância de se aprovar o projeto e disse que alcançar este objetivo será mostrar que o Brasil está avançando no que diz respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes.

Evelyn, que atua há cerca de 30 anos em emergência pediátrica, reafirmou que a discussão em torno do projeto não pode se limitar à palmada. “São castigos extremamente fortes, olhos perfurados com cinto. São casos que nos deprimem. Bater não faz crescer, humilha”, disse. Cunha, além de mostrar pesquisas referentes ao tema, ressaltou a necessidade da realização de um trabalho voltado à conscientização das famílias, que devem estar cientes dos danos provocados pela aplicação de tais castigos.

Para a deputada Teresa Surita, relatora da medida, o trabalho realizado pela comissão está bem adiantado e a meta de ouvir segmentos diversos da sociedade ligados aos direitos das crianças e dos adolescentes está sendo cumprida. “Acredito que estamos cumprindo o que nos propomos a fazer quando instalamos a comissão. Sugerimos discussões que têm esclarecido e reforçado a importância deste projeto. Estamos otimistas em relação a aumentar a proteção aos nossos meninos e meninas”, concluiu.

Esta é a terceira audiência promovida pela comissão e mais duas serão realizadas em novembro. A apresentação do parecer final e a votação do projeto devem ocorrer no início de dezembro.