Royalties do petróleo

Jucá comemora aprovação de substitutivo que garante divisão dos royalties do petróleo

Roraima pode receber em 2012  mais de  R$ 100 milhões

Brasília - O Senado aprovou na noite desta quarta (19) o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)  ao PLS 448/11, que trata da divisão dos royalties e participação dos estados da federação. Foram apresentadas 54 emendas ao substitutivo, das quais 51 foram rejeitadas.

Pelo texto aprovado no Senado na noite desta quarta-feira, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.

O líder do governo no Senado,  Romero Jucá (PMDB/RR), conduziu todos os acordos durante sessão a sessão do senado federal que analisou o substitutivo, e garantiu a vitória do governo. Jucá explica que pelo texto aprovado os estados não produtores de petróleo, como Roraima foram beneficiados. – A previsão é que Roraima receba já no próximo ano, mais de 100 milhões de reais pelos royalties o que é grande impulso para nossa economia. – disse ele.

O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados sem data ainda para ser votado.