Royalties

Senadores de Estados produtores querem adiar votação dos royalties

Após apontarem uma série de "falhas" no parecer que trata de uma nova distribuição das receitas de petróleo, senadores dos Estados produtores disseram nesta quarta-feira (19) que vão fazer um apelo para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), adie a votação do texto. A análise da matéria está marcada para a tarde de hoje.

O apelo ocorre porque os Estados produtores não têm maioria para emplacar mudanças no texto. Em conversa com jornalistas, os senadores apresentaram uma série de problemas no relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB), entregue ontem. A proposta atinge os cofres da União, mas especialmente dos Estados e municípios produtores.

Uma das principais reclamações diz respeito a medida incluída por Vital que --prevê a alteração dos pontos de referência que definem quais Estados e municípios têm direito a recursos com cada área de exploração. Com as mudanças da "geografia das bacias", o Rio de Janeiro perde as bacias de campos e santos.

As medidas valem para os campos de pré-sal, que terão exploração por sistema de partilha. Atualmente, 28% do pré-sal está concedido. "O relatório propõe um novo mapa do petróleo em um passe de mágica", ironizou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Outra queixa foi em relação à previsão para que os governos (de Estados, por exemplo) sejam sócios de empresas privadas na disputa por áreas do pré-sal. "O relator está querendo reestatizar o petróleo. Essa é uma proposta surpreendente. A Petrobras além de ter direito a um terço de tudo que for extraído, o Estado ainda vai poder ser sócio, o que complica todo sistema de partilha", completou Ferraço.

Além desses pontos, os senadores do Rio, Francisco Dornelles (PP) e Lindbergh Farias (PT) reclamaram dos números apresentados pelo relator. Segundo eles, os números estão inflados e o aumento de produção de barris de petróleo que são levados em consideração por Vital, não estariam previstos pela estatal.

Pelas contas dos senadores fluminenses, em 2020 a previsão de receita do pré-sal é de R$ 59 bilhões, enquanto Vital trabalha com R$ 79 bilhões.

Fonte: Folha de SP