Castigos corporais

Teresa participa de audiência no Rio para discutir aplicação de castigos corporais

A deputada Teresa Surita (PMDB/RR) participou na tarde desta sexta-feira (14), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de audiência pública voltada à discussão do Projeto de Lei 7672/2010, do qual é relatora na Comissão Especial criada para analisá-lo. A parlamentar atendeu a convite da deputada Liliam Sá (PR/RJ), que requereu a realização do debate no referido Estado. O projeto dá às crianças e adolescentes o direito de serem educados sem o uso de castigo corporal cruel ou degradante.

Além de Teresa e Liliam, participaram da audiência os deputados federais José Stédile (PSB-RS), Antônio Roberto (PV/MG) e Erika Kokay (PT-DF); vereador Tio Carlos (DEM/RJ); representante da rede ‘Não Bata, Eduque’, Angelica Goulart; a defensora pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria das Virgens; representante no Brasil da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), Evelyn Eisentein; representante do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Carlos Nicodemos; dentre outros.

O objetivo é realizar, conforme a relatora, o maior número de debates possível até o final de novembro, período no qual deve ser apresentado o parecer preliminar do projeto. “Não podemos limitar a discussão sobre este projeto à palmada. Centenas de crianças sofrem algum tipo de violência doméstica grave diariamente. Trata-se de clavículas deslocadas, olhos roxos e de outros ferimentos graves. Estamos discutindo maneiras de educar sem o uso da violência. Acredito que é possível educar na base do diálogo”, afirmou Teresa.

Estão sendo realizadas também audiências na Câmara dos Deputados para discutir o projeto com diversos segmentos, tais como governo, entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente, especialistas, dentre outros. A próxima discussão será no dia 25 deste mês e deverá contar com a participação de representantes da Sipani, Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Organização das Nações Unidas (Unesco). A perspectiva é que a apresentação do parecer final e votação da medida ocorram no início de dezembro.