Home
Opinião Formada
Processo Judicial Eletrônico

Processo Judicial Eletrônico

TJ-RR aprova calendário de instalação

Por Edersen Lima,
29 de setembro de 2011
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

TJ-RR aprova calendário de instalação

Com o objetivo de programar a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) o TJ de Roraima divulgou o calendário contendo cronograma de treinamento e implantação novo sistema, que inicia em novembro de 2011 estendendo-se até janeiro de 2013.

$\"\"$ O cronograma de instalação foi aprovado pelo Tribunal Pleno através da Resolução N.º 68, de 21 de setembro de 2011 e a implantação será coordenada por equipe de magistrados e servidores, de 1 º e 2º grau, a ser indicada pela Presidência.

O PJe é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a colaboração de diversos tribunais brasileiros, com potencial para ser utilizado em todo tipo e em todas fases do processo.

O objetivo é permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes do processo, diretamente no sistema. Também é possível o acompanhamento desse processo judicial, independentemente do local de tramitação (Justiça Federal, Estadual, Militar e do Trabalho).

De acordo com a proposta, o TJRR pretende iniciar a instalação do novo sistema pela Segunda Instância, constituída pelo Tribunal e Pleno e Câmara Única.

Priorização

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Des. Lupercino Nogueira, em seu discurso de posse no dia 18 de fevereiro de 2011, enfatizou as prioridades para sua administração no biênio 2011-2012, tendo como prioridade a continuidade na informatização do judiciário roraimense.

Dando prosseguimento ao planejamento no início deste ano, o foco principal se baseou na melhoria dos sistemas processuais, principalmente o processo eletrônico, buscando evoluir e expandir para todas as unidades judiciárias da capital e do interior.

Partindo destas diretrizes, a Secretaria de Tecnologia da Informação, buscou planejar e dar seguimentos nas ações, visando à evolução e implantação do Processo Judicial Eletrônico, em unidades que ainda não estejam utilizando esta tecnologia.

“Verificou-se então que, o atual Sistema de Processo Eletrônico CNJ/PROJUDI, utilizado no 1º grau nas varas civis, juizados especiais, e em duas comarcas do interior (Mucajaí e Alto Alegre) já não consegue mais evoluir para atender tanto as demandas atuais de necessidades, quanto para expandir para as outras áreas processuais, como varas e juizados criminais, juizado da Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher”, afirmou o Secretário de Tecnologia da Informação do TJRR, Sormany Brilhante.

Ainda de acordo com o Secretário, o TJRR busca sempre estar alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. O PJe foi disponibilizado pelo CNJ no dia 21 de junho de 2011, para todo o Judiciário brasileiro. “A partir daí iniciamos a fase de testes, cadastros básicos e treinamentos para implantação deste sistema, primando por procurar reduzir ao máximo os impactos que um novo sistema possa trazer a todos os jurisdicionados”, completou.