Bolsa Verde

 Jucá fecha acordo beneficiando famílias carentes 

Foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira a chamada "Bolsa Verde". A proposta, prevista no Projeto de Lei de Conversão 24/2011, decorrente da Medida Provisória 535/2011, institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que concede um benefício trimestral a famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de conservação ambiental.

A MP 535/11 cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho. A PLV agora segue para sanção. A relatora no Senado foi a Senadora Marta Suplicy (PT/SP).

A votação por unanimidade da MP 355 foi possível depois de acordo fechado com a oposição, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá ( PMDB/RR).   Jucá prometeu incluir emenda do Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) em seu relatório à MP  540 que deverá ser apreciada na próxima semana.  Com isso, a MP  “Bolsa Verde” não precisou retornar à Câmara dos Deputados.

-  Foi uma grande vitória para a sociedade brasileira, principalmente porque a Bolsa Verde vai atender milhões de famílias que vivem hoje em situação de extrema pobreza, cerca de 16 milhões de brasileiros – disse o líder Romero Jucá.

FAMÍLIAS RECEBERÃO 300 EM REPASSES TRIMESTRAIS 

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, batizado de Bolsa Verde, beneficia famílias inscritas no Bolsa Família do governo federal que promovam ações de conservação dos recursos naturais. Essas ações podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, em projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista, em territórios ocupados por ribeirinhos, em populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, e em outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo.

O Bolsa Verde oferecerá às famílias repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis. O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal.  

Atividades produtivas

Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais oferece a pequenos produtores uma ajuda de custo no valor de até R$ 2,4 mil para estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, assegurando-lhes a participação em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional. Podem receber o benefício agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O pagamento será feito em, no mínimo, três parcelas, por até dois anos.Além da ajuda em dinheiro,os trabalhadores receberão também assistência técnica da União, por meio de um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar.

A MP 535/11 ainda assegura que os recursos pagos por meio do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais não comporão a renda familiar mensal, para efeito de elegibilidade nos programas de transferência de renda do governo federal.

O PLV 24/11 tratou ainda de regras para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mudanças no Bolsa Família.